Política de Devolução
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor (Decreto de Lei n.º 24/2014) e pode ser atualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) produto(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail amorinhababies@gmail.com, de forma explícita, que pretende resolver o contrato.
O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do recetor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de receção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após receção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar a entrega dos produtos adquiridos.
Assim que os produtos forem rececionados por parte da Amorinha Babies e forem confirmados os requisitos necessários para a troca ou devolução, receberá uma mensagem de confirmação do pedido.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os produtos devolvidos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original, com etiquetas e sem sinais de uso, lavagem ou mau manuseamento. Bem como qualquer brinde, extra ou oferta que tenha sido incluído na encomenda.
Produtos personalizados não podem ser devolvidos ou trocados. São exemplo os seguintes produtos: produtos com nome bordado ou estampado, pedido personalizado feito com medidas fornecidas pelo cliente. A Amorinha Babies não se responsabiliza pelo fornecimento de nomes incorretos e medidas incorretas, pelo que estes produtos não podem ser devolvidos ou trocados.
Podem ser trocados artigos com defeito, no entanto podem existir diferenças entre artigos devido à sua natureza artesanal, pelo que estas diferenças não são consideradas um defeito do produto, a colocação dos tecidos estampados nas peças é aleatória, o que faz com que todas as peças sejam diferentes. Apenas são considerados elegíveis para troca os produtos que claramente impeçam o cliente de utilizar o artigo.
A devolução deverá ser sempre feita para a Amorinha Babies e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da fatura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de livre resolução preenchido.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
No caso de um pedido de reembolso de um produto comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial ou promoção, a Amorinha Babies reembolsará unicamente o valor efetivamente pago pelo cliente no momento da compra.
A Amorinha Babies não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Amorinha Babies, o processo de reembolso será iniciado após a devida receção do(s) produto(s).
O cliente será notificado por e-mail relativamente a este processo. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir do número 927527736.
Trocas
Uma troca de produtos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um produto, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: amorinhababies@gmail.com. O cliente será reembolsado no valor total do artigo e despesas de envio. O artigo deverá ser enviado para a morada indicada pela Amorinha Babies.
Ofertas
Se o produto foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respetivo talão de oferta ou fatura.
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014, a não ser que os produtos não cumpram as condições para a devolução.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Amorinha Babies, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os produtos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.
A Amorinha Babies reserva-se ao direito de não aceitar a devolução perante o incumprimento de algum dos pressupostos mencionados na Política de Devolução.
